UM JUÍZ NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORRUPÇÃO INSTALADA NO PODER

ZERO HORA 17/11/2014 | 05h02

O que levou o juiz a decretar a prisão de 27 pessoas na Operação Lava-Jato. Despacho de 52 páginas do magistrado baseou-se nas delações do ex-diretor de Abastecimento da empresa Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, presos no primeiro semestre

por Humberto Trezzi


Ao decretar a prisão de 27 pessoas e o bloqueio de R$ 720 milhões dos suspeitos de integrar o esquema de lavagem de recursos desviados da Petrobras, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, se baseou em três pontos, conforme mostra o despacho de 52 páginas do magistrado. Primeiro, pelas delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa (ligado ao PP) e do doleiro Alberto Youssef, presos no primeiro semestre.

Depois, por valores milionários encontrados em buscas e apreensões realizadas pela PF em empresas e contas no Exterior – e que corroboram a versão dos dois denunciantes “colaboradores” de que todo contrato na Petrobras era viabilizado mediante propina.


Por fim, por centenas de interceptações telefônicas feitas pelos policiais, sem conhecimento dos interlocutores. Nas escutas, os envolvidos comentam sobre os esquemas de suborno.

Ajudou a firmar a convicção do juiz um dos diálogos telefônicos grampeados, no qual Youssef desabafa ao seu interlocutor, Márcio Bonilho (proprietário das empresas Sanko Serviços e Sanko Sider), que Costa é insaciável na cobrança de propina. Confira:

Alberto Youssef – Ele acha que foi prejudicado, cê tá entendendo? É rapaz, tem louco pra tudo. Porra, foi prejudicado (...) o tanto de dinheiro que nós demo pra esse cara! Ele ter coragem de falar que foi prejudicado. Pô, faz conta aqui, cacete! Aí, porra, recebi nove milhão em bruto, 20% eu paguei. São sete e pouco... faz a conta do sete e pouco, vê quanto ele levou. Vê quanto o comparsa dele levou. Vê quanto o Paulo Roberto levou. (...) Vem, fala pra mim que tá prejudicado. (...) A conta só fecha pro lado deles.

Uma das justificativas de Sérgio Moro para decretar as prisões foi, segundo o juiz, que os suspeitos estavam fraudando provas. O magistrado enfatiza que foi dada oportunidade às empreiteiras de esclarecer os depósitos efetuados nas contas controladas por Youssef.

O juiz cita, por exemplo, depoimento de Carlos Alberto Pereira da Costa, administrador formal da GFD Investimentos. Ele declarou que o verdadeiro controlador era Youssef e que várias empresas realizaram depósitos nas contas da GFD. No despacho consta ainda que teriam sido celebrados contratos ideologicamente falsos para justificar as transferências, já que a GFD não teria prestado qualquer serviço correspondente ao dinheiro recebido.

Juiz – Para surpresa desse juízo, parte das empreiteiras simplesmente apresentou contratos e notas fraudulentas nos inquéritos, conduta esta que caracteriza uso de documento falso (art. 304 cc art. 299 do CP).

Foi no interrogatório de Costa que o juiz se convenceu da existência do esquema. A seguir, diálogo usado pelo juiz para justificar a necessidade de prisões:

Juiz – Mas esses 3%, então, em cima desse preço iam para distribuição para agentes públicos, é isso?
Costa – Perfeito.
Juiz – Mas como foi definido esses 3%, esse repasse, foi algo que precedeu a sua ida para lá ou surgiu no decorrer?
Costa – Possivelmente já acontecia antes de eu ir pra lá. Isso porque essas empresas já trabalham para Petrobras há muito tempo. Na minha área, os dois primeiros anos, 2004 e 2005, praticamente a gente não teve obra. Obras muito pequenas, de pouco valor, porque a gente não tinha orçamento. Quando começou a ter os projetos para obras de realmente maior porte (...), me foi colocado lá pelas empresas, e também pelo partido, que dessa média de 3%, o que fosse da Diretoria de Abastecimento, 1% seria repassado para o PP. E os 2% restantes ficariam para o PT dentro da diretoria que prestava esse tipo de serviço que era a Diretoria de Serviço.
Juiz – Mas isso em cima de todo o contrato celebrado (...)?
Costa – Não. Em cima desses contratos dessas empresas do cartel. Tem várias empresas que prestam serviço pra Petrobras que não tão no cartel, então, são empresas de médio e pequeno porte que não têm participação nenhuma no cartel.
Juiz – E como é que o senhor recebia sua parcela?
Costa – Recebia em espécie, na minha casa ou num shopping ou no escritório, depois que eu abri a minha consultoria.

JUSTIÇA UNIDA E COATIVA CONTRA A CORRUPÇÃO

Justiça nega seis habeas corpus para suspeitos da Operação Lava-Jato. Onze suspeitos tiveram o pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

ZERO HORA 15/11/2014 | 21h22


Advogados levam roupas, água, comida e colchões para os executivos Foto: Paulo Lisboa/Brazil Photo Press / Estadão Conteúdo


Onze suspeitos de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Lava-Jato, entre eles executivos de empreiteiras, tiveram o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Foram seis habeas corpus entregues até a noite de sexta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre. Todos foram analisados e indeferidos neste sábado pela desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère, plantonista no tribunal.


Veja a lista de pessoas que tiveram o habeas corpus negado:

Prisão preventiva
- Eduardo Hermelino Leite, diretor vice-presidente da Camargo Corrêa S.A.
- José Ricardo Nogueira Breghiroll, funcionário da Construtora OAS
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A.

Mandado de prisão temporária (5 dias)
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS
- Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS
- Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.
- Newton Prado Júnior, diretor técnico da Engevix Engenharia S.A.
- Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A.
- José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS

A transferência de presos para a carceragem da PF em Curitiba ocorreu na madrugada deste sábado.

UM JUIZ NA MIRA DOS ACUSADOS DO PETROLÃO

VEJA ONLINE 01/11/2014 - 01:00


Em VEJA desta semana

Sergio Moro, o juiz na mira dos acusados do petrolão. Os envolvidos no escândalo que desviou bilhões da Petrobras se movimentam para impedir o avanço das investigações. O alvo principal é o magistrado responsável pelo processo

Daniel Pereira e Robson Bonin
INDEPENDENTE - Sergio Moro: o trabalho do juiz provocou protestos da presidente Dilma Rousseff, que reclamou da realização de interrogatórios durante a campanha eleitoral (VEJA)

A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro.

Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como “ponto fora da curva”, a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.

Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois). Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras rsponsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef. No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006. Com sólida formação acadêmica, coroada por um período de dois anos de estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.

Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasl até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede. Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão.