10 ANOS DE PRISÃO. Condenado estudante que agrediu pedagoga - ZERO HORA 06/12/2011
O estudante que agrediu uma pedagoga de 57 anos em uma escola técnica de Porto Alegre, em novembro de 2010, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão. O julgamento de Rafael Soares Ferreira, à época da agressão com 25 anos, ocorreu ontem no Tribunal do Júri da Capital. A pena terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Após cumprir um sexto da pena estabelecida, Ferreira poderá progredir ao semiaberto. O jovem foi condenado por tentativa de homicídio. Conforme denúncia do Ministério Público (MP), o então estudante de Técnico em Enfermagem da escola Factum – Ensino Técnico agrediu a orientadora educacional Jane Antunes a cadeiradas e socos, por estar insatisfeito com uma nota baixa. A promotoria afirmou que o jovem não conseguiu matar a vítima porque ela se protegeu com os braços e por ter sido impedido por outras pessoas.
Em entrevista a Zero Hora publicada em 12 de novembro de 2010, Jane relatou como começou a agressão:
– Ele perguntou se eu tinha medo dele. Disse que sim. Então falou o seguinte: ‘Gosto muito de ti. Mas vou ter que punir’.
O MP ainda denunciou o estudante por lesões corporais contra outra vítima, mas Ferreira foi absolvido. O jovem, que respondeu ao processo recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), não poderá apelar da sentença em liberdade.
A Função Precípua do Judiciário é a aplicação COATIVA das leis para garantir a força das leis, o respeito à legislação, os direitos e a finalidade pública do poder; processar, punir e supervisionar os criminosos; garantir o direito da população à segurança; e preservar a ordem jurídica e a democracia no Estado democrático de direito. A Justiça brasileira é representada por uma mulher vendada (imparcialidade), sentada (misericórdia), e com a espada da severidade (rigor da lei).
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
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