segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

ELE DEU UM GOLPE NA IMPUNIDADE


ZERO HORA 31/12/2012 e 01/01/2013 | N° 17299

JOAQUIM BARBOSA

Se tivesse chegado ao topo da carreira como procurador da República, Joaquim Benedito Barbosa Gomes já teria cumprido uma trajetória de exceção, como filho de um pedreiro e de uma dona de casa. Se tivesse completado sua performance como operador do Direito na condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, teria sido uma figura ímpar do Judiciário brasileiro. E se a sua maior façanha, na sequência, fosse a ascensão como primeiro negro na presidência da mais alta Corte do país, seu currículo seria inigualável. Joaquim Barbosa é, no entanto, bem mais do que o caso raro e edificante de superação de um mineiro pobre que chegou aonde poucos conseguem pela capacidade de perseverar.

O relator do mais rumoroso caso julgado pelo STF enfrentou desconfianças e reações do poder político, para enfim reabilitar a imagem da Justiça e confortar a sociedade com a certeza de que figurões da República não mais terão a proteção da impunidade. O feito do juiz do mensalão para o país tem a grandeza das suas proezas pessoais. Foram quatro meses e meio de um julgamento em que o relator fez prevalecer, junto à maioria dos ministros, a argumentação de que o esquema montado pelo governo, para compra de votos no Congresso, de fato existiu. Foi pela atuação vigorosa de Joaquim Barbosa que 25 dos 37 réus acabaram sendo condenados, depois de 138 dias de julgamento.

É um equívoco, na simplificação da sua importância como relator do mensalão, apontá-lo como um herói justiceiro do Brasil. Os ministros do Supremo não têm a atribuição de aplacar iras ou fazer linchamentos. Apesar de criticado em alguns momentos, por ser considerado impositivo e refratário a questionamentos, Joaquim Barbosa deixou como sua marca, durante o julgamento, a correção e a altivez. Os réus, seus advogados e militantes partidários fizeram várias tentativas para depreciá-lo, especialmente depois das condenações, com argumentos que extrapolaram a controvérsia sempre presente nas decisões da Justiça.

Foi assim que o ministro e seus colegas chegaram a ser apontados como influenciáveis pelo que se definia genericamente como mídia conservadora, em conluio com interesses políticos contrariados. Joaquim Barbosa foi, na verdade, cúmplice da maioria que esperava e teve uma resposta categórica do Judiciário à afronta de graves delitos políticos. O agora presidente do Supremo passa a ser uma referência histórica para o país, por sua conduta como julgador independente e como cidadão exemplar.

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