ARTIGOS
Gilberto Schwartsmann
Na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, mandou prender mais um dos condenados no mensalão.
Contrariando a tradição de impunidade que sempre imperou no país, Barbosa liderou um julgamento histórico. E realizou um dos maiores sonhos do brasileiro: botar bandido poderoso na cadeia.
Se perguntassem na rua, o cidadão comum diria que gente importante e político de peso dão sempre um jeito e escapam da prisão. No imaginário de nosso povo, cadeia é para pobre, pois o rico se cerca de bons advogados e dribla o Judiciário.
Chegamos ao extremo do deboche quando a imprensa denunciou a proposta financeira feita pela direção de um hotel de Brasília para a contratação do presidiário José Dirceu, líder dos condenados do mensalão, no mesmo nível salarial oferecido pelo Ministério da Educação aos reitores de nossas melhores universidades.
Neste contexto de total descrença no Judiciário, a atitude do ministro Joaquim Barbosa e dos demais membros de nossa mais alta corte, julgando, condenando e mandando para a prisão o bando do mensalão, é um sopro de esperança.
Sem que haja um ambiente de segurança jurídica, o país jamais atingirá o seu pleno desenvolvimento. Honrando a nossa Constituição e garantindo igualdade de tratamento perante a lei, chegaremos a um patamar mais elevado como nação.
Segurança jurídica é a palavra mágica. O indivíduo ter o direito certo, estável e previsível de justiça. Nos países mais desenvolvidos, não há concessão aos transgressores da lei. Dá-se direito à ampla defesa, mas a punição ao ato criminoso comprovado é exemplar.
Da mesma forma, um ambiente de segurança jurídica deve pautar as relações entre as instituições, Estados da União e países. Sem respeito a compromissos legais, perde-se a credibilidade, assumem-se riscos e custos e compromete-se a liberdade.
Quem quer investir em um país inseguro do ponto de vista jurídico, onde se mudam as regras e criam-se precedentes ao sabor dos interesses do momento? Quanto mais seguro for o Brasil, juridicamente, maior será o número de nossos parceiros comerciais e estratégicos.
Por estas razões, presto a minha modesta homenagem ao ministro Joaquim Barbosa. Não há hoje no cenário nacional nenhuma outra personalidade com a sua credibilidade junto ao povo brasileiro. Mostrou-nos que a lei pode, sim, valer para todos, inclusive os mais poderosos. Sua atuação frente ao Supremo Tribunal Federal foi emblemática e educativa.
Há também um aspecto simbólico na figura de Joaquim Barbosa. Ele é negro, de origem humilde, estudou e entrou no Judiciário pela porta da frente. É o melhor dos exemplos de como a educação pode corrigir injustiças sociais e dar igual oportunidade aos que eram antes desiguais.
Que belos ventos sopram por aqui! Desta vez, Barbosa não é o negro que serve o cafezinho. É o presidente do Supremo Tribunal Federal! Que bonito vê-lo de dedo em riste, comandando a mais alta corte do último país da América a abolir a escravatura!
Obrigado, ministro! No balançar firme de sua toga negra, o Brasil recebeu o melhor dos presentes: justiça!
*Médico e professorGILBERTO SCHWARTSMANN*
Na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, mandou prender mais um dos condenados no mensalão.
Contrariando a tradição de impunidade que sempre imperou no país, Barbosa liderou um julgamento histórico. E realizou um dos maiores sonhos do brasileiro: botar bandido poderoso na cadeia.
Se perguntassem na rua, o cidadão comum diria que gente importante e político de peso dão sempre um jeito e escapam da prisão. No imaginário de nosso povo, cadeia é para pobre, pois o rico se cerca de bons advogados e dribla o Judiciário.
Chegamos ao extremo do deboche quando a imprensa denunciou a proposta financeira feita pela direção de um hotel de Brasília para a contratação do presidiário José Dirceu, líder dos condenados do mensalão, no mesmo nível salarial oferecido pelo Ministério da Educação aos reitores de nossas melhores universidades.
Neste contexto de total descrença no Judiciário, a atitude do ministro Joaquim Barbosa e dos demais membros de nossa mais alta corte, julgando, condenando e mandando para a prisão o bando do mensalão, é um sopro de esperança.
Sem que haja um ambiente de segurança jurídica, o país jamais atingirá o seu pleno desenvolvimento. Honrando a nossa Constituição e garantindo igualdade de tratamento perante a lei, chegaremos a um patamar mais elevado como nação.
Segurança jurídica é a palavra mágica. O indivíduo ter o direito certo, estável e previsível de justiça. Nos países mais desenvolvidos, não há concessão aos transgressores da lei. Dá-se direito à ampla defesa, mas a punição ao ato criminoso comprovado é exemplar.
Da mesma forma, um ambiente de segurança jurídica deve pautar as relações entre as instituições, Estados da União e países. Sem respeito a compromissos legais, perde-se a credibilidade, assumem-se riscos e custos e compromete-se a liberdade.
Quem quer investir em um país inseguro do ponto de vista jurídico, onde se mudam as regras e criam-se precedentes ao sabor dos interesses do momento? Quanto mais seguro for o Brasil, juridicamente, maior será o número de nossos parceiros comerciais e estratégicos.
Por estas razões, presto a minha modesta homenagem ao ministro Joaquim Barbosa. Não há hoje no cenário nacional nenhuma outra personalidade com a sua credibilidade junto ao povo brasileiro. Mostrou-nos que a lei pode, sim, valer para todos, inclusive os mais poderosos. Sua atuação frente ao Supremo Tribunal Federal foi emblemática e educativa.
Há também um aspecto simbólico na figura de Joaquim Barbosa. Ele é negro, de origem humilde, estudou e entrou no Judiciário pela porta da frente. É o melhor dos exemplos de como a educação pode corrigir injustiças sociais e dar igual oportunidade aos que eram antes desiguais.
Que belos ventos sopram por aqui! Desta vez, Barbosa não é o negro que serve o cafezinho. É o presidente do Supremo Tribunal Federal! Que bonito vê-lo de dedo em riste, comandando a mais alta corte do último país da América a abolir a escravatura!
Obrigado, ministro! No balançar firme de sua toga negra, o Brasil recebeu o melhor dos presentes: justiça!
*Médico e professorGILBERTO SCHWARTSMANN*
Nenhum comentário:
Postar um comentário