sábado, 18 de outubro de 2014

JUIZ DO PROCESSO QUE APURA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

ZERO HORA 18/10/2014 | 17h02


Quem é o juiz que cuida dos processos que expôs esquema de corrupção na Petrobras com partidos. Magistrado com atuação polêmica, o paranaense Sergio Moro, 42 anos, é reconhecido como técnico, centrado, linha-dura e reservado

por Guilherme Mazui, RBS Brasília



Rigor nas decisões deixou Moro visado: precisou dar aulas com seguranças à porta Foto: J. F. DIORIO / ESTADÃO CONTEÚDO


Quem investiga torce para que o processo caia na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde figurões não recebem tratamento diferenciado. Quem defende, quer seu cliente longe da "câmara de gás". Titular da vara especializada em lavagem de dinheiro, Sergio Fernando Moro é um juiz sem meio termo: enaltecido por uns, criticado por outros.

A dicotomia é constante na avaliação do trabalho deste juiz de 42 anos, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, que expôs esquema de lavagem e corrupção com ramificações na Petrobras e em partidos políticos. Visto como independente por colegas de toga e procuradores, magistrado com ares de justiceiro para advogados, entre adjetivos pinçados com afetos e desafetos, Moro é reconhecido como técnico, centrado, linha-dura e reservado.

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– Ele domina meios de instrumentos probatórios. É um dos mais capacitados juízes criminais – diz o ministro Gilson Dipp, recém-aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Filho de um professor universitário, criado em Maringá, Moro é descrito como pai zeloso. Casado com uma advogada, frequenta bons restaurantes, foge de colunas sociais e evita comentários sobre sua vida pessoal.

O juiz se acostumou com intrincados processos, como o caso Banestado. Em Brasília, fala-se que o deputado André Vargas (sem partido) luta no mandato para manter o foro privilegiado e escapar da caneta do magistrado, que já mandou prender 123 pessoas de uma só vez, em 2004.

– Com Moro no processo, não precisa de Ministério Público – brinca um jurista.

O rigor nas decisões tornou o paranaense visado: já precisou dar aulas com seguranças à porta. Elogiado por alunos, é protocolar com os professores. Entrou em atrito com os colegas em 2012, quando auxiliou a ministra Rosa Weber no julgamento do mensalão. Pediu para concentrar suas aulas na sexta-feira, não foi atendido, entrou na Justiça e perdeu a causa.

Centrado no trabalho, Moro redige as decisões que assina, destrincha documentos, ouve as escutas telefônicas. Estudioso do Direito norte-americano, incentiva técnicas como delação premiada, infiltração de agentes e quebras de sigilos. Formas de encontrar a "verdade real". Neste afã, advogados dizem que releva inclinação "acusatória". Já o criminalista Luciano Feldens prefere destacar o cuidado do juiz na condução dos processos, com raros equívocos.

– Ele é profissional competente e estrategista – afirma.

Moro alertou sobre possível fuga de Costa

Ficou famosa a queda de braço com o Supremo Tribunal Federal (STF) na Lava-Jato. Em maio, o ministro Teori Zavascki decidiu por relaxar a prisão do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Moro enviou ofício e alertou para o risco de fuga. Costa acabou detido outra vez.

Neste mês, o paranaense entrou no debate eleitoral. Ao divulgar os depoimentos, tomados em audiência pública, em que Costa e o doleiro Alberto Youssef confirmavam propinas na Petrobras, despertou um debate sobre eventual interesse político.

– Você faz uma audiência pública a hora que lhe convém. Agora, fazer audiência pública no meio de uma campanha eleitoral, parcial, é o que eu acho estranho – disse a presidente Dilma Rousseff.

Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o desembargador Tadaaqui Hirose defendeu o juiz. Negou o vazamento e lembrou que os depoimentos tratam de ações públicas e não envolvem o acordo de delação premiada, que está sob sigilo.

Referência quando o assunto é crime financeiro

Integrante da primeira geração de juízes lotados em varas especializada em lavagem de dinheiro, desde 2003 Moro virou referência quando se trata de crime financeiro. A experiência e a vida acadêmica renderam o livro Crime de Lavagem de Dinheiro, um dos mais citados no julgamento do mensalão.

Delegados da Polícia Federal indicam o "batismo" do juiz nas ações do Banestado. À época, Alberto Youssef aceitou acordo de delação premiada, que embasou a operação Farol da Colina, em 2004. Já na Operação Fênix, em 2007, Moro decretou a prisão de 11 pessoas ligadas a Fernandinho Beira-Mar.

Magistrado da Justiça Federal da 4ª Região desde junho de 1996, Moro iniciou a carreira em Curitiba, passou por Cascavel e Joinville, até regressar à capital paranaense. Doutor em Direito e professor da UFPR, estudou em Harvard e participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro.

– Moro é precursor na utilização da colaboração premiada e nos pedidos de colaboração jurídica com o Exterior. Muito do que ele usou serviu de laboratório para a nova legislação no país – destaca a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, colega do paranaense nas discussões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Delegados da Polícia Federal indicam o "batismo" do juiz nas ações do Banestado. À época, Alberto Youssef aceitou acordo de delação premiada, que embasou a operação Farol da Colina, em 2004. Já na Operação Fênix, em 2007, Moro decretou a prisão de 11 pessoas ligadas a Fernandinho Beira-Mar.

Magistrado da Justiça Federal da 4ª Região desde junho de 1996, Moro iniciou a carreira em Curitiba, passou por Cascavel e Joinville, até regressar à capital paranaense. Doutor em Direito e professor da UFPR, estudou em Harvard e participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro.

– Moro é precursor na utilização da colaboração premiada e nos pedidos de colaboração jurídica com o Exterior. Muito do que ele usou serviu de laboratório para a nova legislação no país – destaca a juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, colega do paranaense nas discussões da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

JUÍZA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DOS ASSASSINOS DE PM EM ONIBUS



ZH 18 de outubro de 2014 | N° 17956


ASSASSINATO EM ÔNIBUS. Justiça decreta a prisão dos homens suspeitos de matar PM



JUÍZA CONVERTE FLAGRANTE EM PREVENTIVA por considerar, entre outros elementos, gravidade do fato e periculosidade dos suspeitosA juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 1ª Vara Criminal do Foro da Restinga, decretou a prisão preventiva de Luís Henrique Perpétuo da Silveira, 23 anos, e Willian Richard dos Santos Alves, 20 anos, suspeitos de assassinar o policial militar Márcio Ricardo Ribeiro, 42 anos, no começo da noite de quinta-feira, dentro de um ônibus na Avenida Juca Batista, no bairro Hípica, zona sul da Capital.

A magistrada converteu a prisão em flagrante, realizada pela Brigada Militar (BM), em preventiva. Considerou haver materialidade e autoria dos delitos de roubo e latrocínio, pois os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas, além da gravidade do fato e a periculosidade demonstrada por eles. No despacho, a juíza escreveu: “Faz-se necessária a prisão cautelar como forma de garantia da ordem pública (não só para evitar a reiteração, mas também como forma de oferecer à sociedade, já tão fragilizada pela prática de delitos desta natureza, uma pronta resposta à altura da gravidade do ocorrido, e na tentativa de diminuir o sentimento geral de predomínio da impunidade) e da aplicação da lei penal”.

Os bandidos foram presos pela BM por volta das 22h de quinta, na Lomba do Pinheiro. Os dois têm antecedentes criminais por porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Segundo a titular da 6ª DP, Áurea Regina Hoppel, o caso deverá ser tratado como latrocínio.

Ribeiro atuava na guarda da Penitenciária Feminina Madre Pelletier e estava fardado dentro do ônibus. O corpo do PM foi encontrado no último banco. Ele foi atingido por um tiro do lado esquerdo do rosto e por outros seis disparos que ficaram retidos no colete à prova de balas. Os bandidos fugiram em um Uno e abandonaram o veículo no Lami. O carro foi apreendido e encaminhado à perícia.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

JUSTIÇA DE ALVORADA CONDENA 29 RÉUS POR TRAFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO

CORREIO DO POVO 3/10/2014 10:23


Justiça condena 29 réus presos na Operação Espreita. Grupo respondia por crimes de tráfico e lavagem de dinheiro em Alvorada



Justiça condena 29 réus presos na Operação Espreita
Crédito: Polícia Civil / Divulgação / CP

O juiz André de Oliveira Pires, da 1ª Vara Criminal de Alvorada, condenou 29 réus detidos durante a Operação Espreita, da Polícia Civil, em 2012, que respondiam pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, lavagem de dinheiro e porte de arma. Onze dos condenados já se encontravam presos, sendo que o líder da organização criminosa está atualmente recolhido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).

Foi decretada também a prisão preventiva de oito réus que estavam em liberdade, dentre os quais um cadeirante que se destacava na venda dos entorpecentes justamente por não despertar suspeitas em razão dessa condição. As penas variam de três anos a 29 anos e dois meses de reclusão. Na investigação ficou evidenciado que o tráfico em boa parte da cidade de Alvorada era comandado pelo réu Nataniel da Silva.

Mesmo recolhido no Presídio Central de Porto Alegre, Silva comandava por telefone e acompanhava via online os depósitos de valores efetivados em favor do grupo criminoso. Fora do cárcere, ele era apoiado pela sua esposa, Luciana Bayer Casarolio, e seu gerente, Eduardo da Silva Ramos, vulgo Duduca.

Com o objetivo de converter os valores ilícitos em ativos lícitos, o grupo de criminosos movimentava os valores recebidos em contas de terceiros, conhecidos como “laranjas”. A lavagem de dinheiro era mediante a contraprestação pecuniária, em que os laranjas forneciam os números das contas bancárias e senhas.

O processo é constituído por 34 volumes, além de dois só dos apensos das interceptações telefônicas e, ainda, com sete volumes de ação cautelar. A sentença resultou em 396 páginas. Ao decidir, o magistrado considerou comprovado que a organização criminosa, com o produto do tráfico, adquiria diversos imóveis e veículos.

Ideia de criar empresa de turismo

O juiz André de Oliveira Pires ainda citou algumas das aquisições: Silva adquiriu uma van, com o propósito de constituir uma empresa de Turismo e, assim, mascarar a origem do patrimônio angariado. Na mesma linha de conversão de valores ilícitos para ativos lícitos, o traficante também comprou um terreno e construiu, sobre o mesmo, três casas para locação.

Na sentença ainda foi decretado a perda dos seguintes bens e valores obtidos de forma ilícita pela organização criminosa: dois imóveis; R$ 113.137,47, um jet ski e cinco motocicletas. Já entre os 29 carros apreendidos constam os modelos: Mercedez Benz Sprinter, Renault Scenic, Honda Fit, Mitsubishi Pajero TR4, Nissan Livina, Kia Sportage, Kia Cerato, Ford Fusion, Hyundai Azera e Honda Civic.