segunda-feira, 12 de julho de 2010

A JUSTIÇA QUE O BRASILEIRO ANSEIA


O Brasil precisa que o sistema judiciário cumpra sua função precípua adotando os seguintes princípios:

- Aplicar a Lei de forma coativa;

- Ser efetiva na manutenção da ordem, moral e justiça;

- Integrar os instrumentos de coação, justiça e cidadania;

- Preservar a paz social;

- Supervisionar os presídios e a execução penal;

- Monitorar os benefícios penais;

- Ser ágil, diligente, supervisora e vigilante;

- Seguir, cumprir e aplicar os dispositivos legais;

- Fortalecer os Tribunais Regionais;

- Reduzir a burocracia;

- Coibir decisões alternativas e interpretações pessoais;

- Defender a segurança jurídica e a transparência;

- Aumentar o número de magistrados para efetivar os juizados de garantia, dirigir os juizados especiais e atender a crescente demanda;

- Investir a maior parte da orçamento em tecnologia, formação, aproximação, supervisão e monitoramento judicial;

- Consolidar a confiança do povo no Poder Judiciário;

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