Ministro do STJ mantém ordem de prisão contra prefeito e vice de município cearense - Plantão | Publicada em 28/06/2011 às 15h57m - O Globo
BRASÍLIA - O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Antonio Teixeira de Oliveira (PT) e Luis Flávio Mendes de Carvalho, prefeito e vice-prefeito afastados do município de Senador Pompeo (CE).
Eles estão foragidos desde 13 de junho, quando as prisões preventivas foram decretadas pela Justiça do Ceará após denúncias de desvio de verba pública e fraudes em licitações.
A denúncia foi fruto da chamada "Operação Antidesmonte". O prefeito, vice-prefeito e outros 29 envolvidos são acusados de formação de quadrilha, falsificação de documentos, peculato, fraude a licitação e lavagem de dinheiro.
Para o ministro Dipp, não se verifica, em princípio, ilegalidade flagrante na decisão que determinou as prisões. Além disso, o ministro entendeu que a expedição de alvará de soltura em favor dos foragidos confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, o qual será analisado em momento oportuno pela 5ª Turma do tribunal.
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