terça-feira, 19 de junho de 2012

JUSTIÇA VALIDA GRAMPOS CONTRA CACHOEIRA

ZERO HORA, 19 de junho de 2012 | N° 17105

REVÉS DO BICHEIRO. Justiça mantém válidos grampos contra Cachoeira

Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu ontem que as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo são legais. Os dois votos a favor contrariam posição do relator, Tourinho Neto, pela ilegalidade das escutas.

Os votos pela legalidade das gravações foram dados pelos juízes federais Cândido Ribeiro e Marcos Augusto Souza. Agora, a defesa de Carlinhos Cachoeira, alvo principal da Operação Monte Carlo, promete recorrer no próprio TRF ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na semana passada, Tourinho Neto considerou todas as provas ilegais, argumentando que foram insuficientes as justificativas do juiz de primeira instância ao autorizar as escutas. Para ele, grampos só podem ser autorizados em situação excepcional, o que não teria acontecido na Monte Carlo. Segundo ele, as interceptações foram requisitadas com base em denúncia anônima, o que seria insuficiente.

Para Ribeiro, porém, a Monte Carlo foi uma operação excepcional porque o esquema de Cachoeira contava com o envolvimento de policiais federais e civis, e por isso as gravações seriam necessárias. Já Souza afirmou que houve diligências em meio ao pedido de autorização para fazer escutas, como fotografias de casas de jogos.

BRASÍLIA

A contestação - Os advogados do bicheiro Carlinhos Cachoeira adotaram como estratégia invalidar as gravações que fundamentaram sua prisão pela PF, em fevereiro. O argumento é de que as motivações do juiz que autorizou os grampos seriam frágeis. O que se tornaria mais grave depois, quando o senador Demóstenes Torres foi gravado.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta sim é uma postura coerente, responsável e diligente de uma justiça coativa, preocupada em elucidar os fatos fortalecendo os instrumentos e as evidências.

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