Em decisão inédita no RS, juiz é demitido por conduta imprópria. Magistrado teria apresentado comportamento alterado e feito elogios indevidos a uma mulher - Zero Hora 08/02/2011.
Uma decisão inédita no Judiciário gaúcho levou à demissão o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, nesta segunda-feira. Mezzomo estava afastado das atividades desde julho de 2010 e respondia a um processo administrativo disciplinar por conduta incompatível às funções de magistrado.
O processo teve início maio do ano passado, a partir de um registro na delegacia de polícia de Três Passos. A dona de uma sorveteria afirmou que o juiz teria se dirigido à sua nora com "comentários e elogios impróprios" e com "comportamento visivelmente alterado", nas primeiras horas da manhã do dia 25 de maio de 2010.
O magistrado negou os fatos e afirmou ter dito apenas que a moça era muito bonita. Mesmo assim, o relator do caso, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, considerou coerente a versão da proprietária da sorveteria, descartando a possibilidade de que as vítimas fossem "fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um Juiz de Direito da Comarca".
O desembargador também considerou o fato de que o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo já havia sofrido pena de censura por envolvimento em acidente de trânsito e também respondia a outros processo administrativos por conduta inconveniente.
Mezzomo, que havia sido nomeado em 25 de junho de 2007 teve o vitaliciamento (confirmação no cargo) suspenso, após a decisão unânime do Órgão Especial.
A Função Precípua do Judiciário é a aplicação COATIVA das leis para garantir a força das leis, o respeito à legislação, os direitos e a finalidade pública do poder; processar, punir e supervisionar os criminosos; garantir o direito da população à segurança; e preservar a ordem jurídica e a democracia no Estado democrático de direito. A Justiça brasileira é representada por uma mulher vendada (imparcialidade), sentada (misericórdia), e com a espada da severidade (rigor da lei).
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
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