JUSTIÇA RS É REFERÊNCIA CONTRA ABUSOS DE CRIANÇAS

VIOLÊNCIA PUNIDA - RS é referência contra abusos. Método criado no Estado para colher depoimentos de crianças vítimas de violência sexual é modelo na punição a criminosos - GUILHERME MAZUI - ZERO HORA 21/05/2011

Estudos apresentados em um encontro realizado nesta semana em Brasília mostram que uma experiência iniciada no Rio Grande do Sul, em 2003, vem ajudando a punir agressores de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, o uso de salas especiais para obter depoimento de vítimas e testemunhas alcançou índice de condenação acima dos 70%.

Os dados da experiência porto-alegrense, que se espalhou pelo país, foram expostos na quinta-feira, durante o Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a organização não governamental Childhood Brasil.

De agosto de 2008 a março de 2011, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, José Daltoé Cezar, acompanhou um universo de cerca de 500 processos. Nas ações, o depoimento das vítimas foi realizado em uma sala especial, com poltronas, brinquedos, espaço onde ficam a criança ou o adolescente e um técnico capacitado. Através de sistema de vídeo interno, juiz, promotor, acusado e advogado acompanham o depoimento de outra sala, ligados aos técnicos por um ponto eletrônico. Dos 113 processos com sentença, em 81 houve a condenação.

– Na literatura, são descritos índices de condenação de 6% em crimes desta natureza, pois é muito difícil se obter a prova – explica Daltoé, que convive com a dificuldade da maioria dos abusos partir de dentro da própria família, atingindo em mais da metade dos casos crianças com até 12 anos de idade.

– No modelo tradicional, com a criança na sala com juiz, muita vezes ela fica tímida. Nossa técnica se mostrou eficaz. A criança fica mais à vontade, se abre. O depoimento é gravado e entra como prova no processo – complementa.

Especialistas sugerem salas em todo o país

Os benefícios da técnica são reconhecidos pelo CNJ, que sugeriu a criação de salas especiais em todo o Brasil. Um estudo do conselho e da Childhood aponta que das 41 salas existentes, 23 estão em solo gaúcho.

Morgana Richa, conselheira do CNJ, acredita ser necessária a criação de uma lei prevendo as salas especializadas, o que “representaria um avanço na legislação brasileira”.

Segundo a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, as salas são uma excelente alternativa para punir os agressores, que em sua grande maioria moram na residência das vítimas ou estão intimamente ligados à família. Quem comunica a agressão, em 50% dos casos, é a mãe da criança ou adolescente. A boa notícia é que, com as salas, os índices de condenação chegaram a quase 72%.