quinta-feira, 30 de agosto de 2012

TJ-RS DETERMINA PAGAMENTO DE PISO AOS PROFESSORES DO RS

ZERO HORA 30 de agosto de 2012

PROFESSORES DO RS


Justiça determina pagamento de piso


Os professores estaduais obtiveram uma vitória na Justiça na terça-feira, quando o Tribunal de Justiça do Estado decidiu favoravelmente ao restabelecimento do acordo, feito em maio, entre governo e Ministério Público Estadual. 

A decisão reafirma a obrigação do Estado de pagar um complemento ao vencimento básico dos professores estaduais, de forma que eles recebam o piso nacional.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - E qual é a punição em caso de descumprimento? Aliá, a novela segue, pois, com certeza, o Executivo irá entrar com recursos no STJ.

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