Marco A. Birnfeld. Espaço Vital - Jornal do Comercio, 20/03/2012
A revista Época desta semana traz um primoroso artigo (“A Justiça que funciona”) escrito por Vilfredo Schürmann, economista, palestrante e capitão do veleiro Aysso, da família Schürmann, que deu a volta ao mundo duas vezes, de 1984 a 1994 e de 1997 a 2000.
Seu relato comparativo se propõe a ser um exemplo para o Brasil: na Nova Zelândia, o Poder Judiciário é motivo de orgulho para a população, e seus integrantes são respeitados. Lá, as pessoas vivem sem medo de ser assaltadas, e, quando alguém comete um delito, é julgado e punido de forma rápida e exemplar.
O artigo toca também na atividade de dois advogados safados, proprietários de uma corretora, que deram um golpe e lesaram muitos clientes. Os dois foram julgados rapidamente e condenados a cinco anos de prisão. Tiveram de vender seus bens particulares e os da empresa para ressarcir os lesados. Mas o dinheiro não foi suficiente para indenizar todas as vítimas.
O juiz da causa, então, decidiu que cada membro da Associação Neo-Zelandesa de Advogados deveria pagar uma quantia anual até que toda a dívida fosse paga. Ao proferir a sentença, o magistrado sustentou que “o objetivo de comprometer toda a classe com a indenização era incentivar a fiscalização entre os colegas”.
Em outras palavras - se transpuséssemos o caso para o Brasil - seriam chamados todos os inscritos na OAB para contribuir para um fundo comum, capaz de ressarcir os clientes lesados em atividades ilícitas do tipo da apropriação indébita.
A Função Precípua do Judiciário é a aplicação COATIVA das leis para garantir a força das leis, o respeito à legislação, os direitos e a finalidade pública do poder; processar, punir e supervisionar os criminosos; garantir o direito da população à segurança; e preservar a ordem jurídica e a democracia no Estado democrático de direito. A Justiça brasileira é representada por uma mulher vendada (imparcialidade), sentada (misericórdia), e com a espada da severidade (rigor da lei).
terça-feira, 20 de março de 2012
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