19 de outubro de 2012 | N° 17227
DESVIO DE VERBA
Justiça condena ex-diretor do Detran gaúcho
O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Flavio Vaz Netto, e outras quatro pessoas foram condenadas por desviar quase R$ 1 milhão dos cofres públicos.Na denúncia do Ministério Público, em 2007, eles foram acusados de apropriarem-se do valor pago pela Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg) para a prestação de serviço de um contrato em que o beneficiário era o Detran. O valor superfaturado chegou a R$ 938.471,23. A pena estipulada pelo juiz Carlos Francisco Gross foi de quatro anos e seis meses, em regime inicial semiaberto. Os réus poderão recorrer em liberdade.
Gross também exige na sentença o pagamento de 400 dias-multa do salário mínimo vigente na época. O juiz aponta que, no comando do Detran, Vaz Netto deveria zelar pelo dinheiro público e não usar a função para subtrair recursos, facilitando e direcionando a contratação de uma empresa com valores superfaturados. O advogado de Vaz Netto, Paulo Roberto Moreira de Oliveira, afirma que o cliente é inocente e que assim que tomar conhecimento da sentença entrará com recurso para recorrer da decisão.
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