A Função Precípua do Judiciário é a aplicação COATIVA das leis para garantir a força das leis, o respeito à legislação, os direitos e a finalidade pública do poder; processar, punir e supervisionar os criminosos; garantir o direito da população à segurança; e preservar a ordem jurídica e a democracia no Estado democrático de direito. A Justiça brasileira é representada por uma mulher vendada (imparcialidade), sentada (misericórdia), e com a espada da severidade (rigor da lei).
terça-feira, 4 de setembro de 2012
O IMPLACÁVEL JOAQUIM BARBOSA
JORNAL DO COMÉRCIO 04/09/2012
Adão Oliveira. Conexão Política
O temperamental ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, tem se notabilizado pelo rigor com que julga os réus da Ação Penal 470 - o conhecido mensalão. Em razão disso, ele se transformou no principal algoz da turma do mensalão. O PT, que tem muitos de seus membros envolvidos no processo, tem profunda ojeriza pelo ministro. Ele dá de ombros e prossegue célere na sua missão de levá-los ao cadafalso. Ontem, em mais uma sessão do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa brilhou. E pelo jeito vai haver condenação em massa. Barbosa se fez ministro pelas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula pediu ao seu ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, que encontrasse um negro com notório saber jurídico para assumir uma vaga no Supremo. Lula precisava nomear alguém para uma vaga aberta pela aposentadoria compulsória de um dos ministros da Corte. Thomaz Bastos encontrou Joaquim Barbosa, advogado, professor, jurista. Taí, era o cara. Ele veio para o Supremo sem manter nenhum vínculo com quem o nomeou. É independente, como convém a um ministro da Suprema Corte. Barbosa tem posições fortes. Ele é o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente ou de presidir inquéritos policiais e outras questões polêmicas. Barbosa defende a tese de que para os ministros do Supremo, despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina. Ele restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade.
A posição do ministro, no entanto, é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Para Joaquim Barbosa, a Justiça brasileira trata mal os pobres, especialmente os negros. Extremamente simples, ele costuma frequentar um boteco em Brasília. Antes de padecer de fortes dores na coluna, ele também jogava futebol, “num campinho fuleiro”, como costuma dizer. Nas reuniões quentes do Supremo ele não evita de bater boca com seus colegas na defesa de suas ideias. Não liga muito para a fama, que ele chama de monstro insidioso. Foge dela como os réus fogem de seus votos. Agora, recentemente, surgiu um boato na Praça dos Três Poderes de que Joaquim Barbosa trocaria a toga pela política, tal a notoriedade adquirida com seus votos implacáveis: “Eu não me empolgo com essa notoriedade. Os políticos me odeiam por isso”.
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Sou fã desse cara!
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